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Anvisa interdita lote de emulsificante


A Anvisa interditou cautelarmente, no início de dezembro (Diário Oficial da União de 02/12/2013), o lote de número 0007 do emulsificante da marca Gordurina Emulsant, fabricado pela empresa Emulsant Indústria Comércio Importação e Exportação. O referido lote foi produzido em 14/02/2013 e tem validade prevista até 14/02/2014. Segundo o órgão sanitário federal, esse lote
apresenta bromato em sua composição e está, portanto, em desacordo com a legislação vigente. “Se comprovado, é um fato gravíssimo”, diz o advogado Luiz Carlos Nemetz, especializado em direito médico e da saúde. Ele explica que a Anvisa tem o chamado poder discricionário, que pode ser exercido nos limites daquilo que a legislação chama de poder de polícia, para proceder interdições, com o objetivo de prevenir, de forma cautelar, danos à saúde pública, desde que estes danos sejam possíveis e com razoável potencial de probabilidade. As intervenções podem durar até 90 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. A Anvisa abre, então, prazo para que a parte interessada apresente sua defesa e demonstre a inexistência de defeito no produto em questão.Contraprova negativa.Consultada por Padaria Moderna, a Emulsant informou que já havia solicitado a contra-prova, e que o resultado havia dado negativo. “Aguardamos agora a realização da terceira prova, pela Secretaria de Saúde, para comprovar que não há nada irregular na composição do produto”, explica Sergio Durigan, diretor da Emulsant. Ele relata ainda que esse lote 0007 se refere a uma pequena quantidade que foi feita durante ajustes de equipamentos novos, e que eventuais resíduos de materiais utilizados no polimento do inox podem ter interferido no resultado. “Estamos há 35 anos no mercado, e não utilizamos ingredientes proibidos”, diz Durigan. Ele explica ainda que esse lote que foi interditado era composto de apenas 18 galões, dos quais três foram retirados pela Vigilância Sanitária e os demais 15 se encontram em poder da empresa. “Nenhuma embalagem desse lote foi para o mercado”, diz. Embora a interdição seja cautelar, por 90 dias, o produto tem validade somente até o dia 14 de fevereiro próximo, devendo portanto expirar antes mesmo que a Anvisa divulgue o resultado da 3ª prova e comunique a liberação ou não dos produtos desse lote.

Fonte: http://www.padariamoderna.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=2164